O governador Zé Filho, em caráter emergencial, decidiu liberar recursos para a contratação de carros-pipa. Os recursos são do Tesouro Estadual.
O valor liberado será de R$ 1,2 milhão de reais por mês para garantir que a situação se reverta imediatamente.
Serão contratados carros-pipa das cidades e regiões afetadas.
Pelo menos 70 prefeitos se reúnem com o governador, no Palácio de Karnak nesta segunda-feira (7) para agradecer pela conversarem sobre a liberação dos recursos emergenciais.
Ministério Público Federal entra no caso
O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, solicitando à Justiça Federal que determine à União, no prazo de 72 duas horas, a transferência ou desbloqueio dos recursos para a contratação de carros-pipa para todos os municípios em situação de estado de emergência, formalmente declarada, e que tenham requerido a liberação dos recursos ao Ministério da Integração Nacional ou à Casa Civil, sob pena de multa de R$ 50 mil por município não atendido.
Na ação, o procurador regional dos direitos do cidadão Alexandre Assunção pede uma resposta urgente do Poder Judiciário sob o argumento de que a negativa do Governo Federal em liberar os recursos para a contratação de carros-pipa pode comprometer gravemente a saúde da população atingida e, em último caso, levar inclusive à morte.
A ação foi distribuída na 2ª Vara Federal e será julgada pelo juiz Márcio Braga Magalhães.
A ação foi distribuída na 2ª Vara Federal e será julgada pelo juiz Márcio Braga Magalhães.
Fonte: GP 1
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