O bairro Cantagalo está às margens do rio Igaraçu, sua localização é privilegiada por está muito próximo ao centro da cidade. Apesar disso, os moradores sofrem pelo abandono por parte da administração pública municipal, as ruas denominadas de “Paul Harris” e “Companheiro José Alfredo”, são exemplos da falta de atenção, pois há muito tempo estão esburacadas. Vale lembrar que a pavimentação feita nessas referidas ruas foi obra ainda de quando era prefeito o ex - senador Mão Santa, depois disso nenhum sucessor realizou qualquer beneficio nesse bairro.
Cabe ainda, informar que falta de conhecimento da real situação que vive as pessoas daquela comunidade não é motivo justificado, pois vez por outra o atual prefeito, e o presidente da câmara municipal de Parnaíba, visitam amigos seus que moram nessa comunidade e por já constataram “in loco” a realidade do local, onde é também o endereço residencial de um vereador. Mas, o fato que mais nos chama atenção para o momento é que além da buraqueira existente por toda a extensão das ruas, ainda tem alguém fazendo um serviço de escavação na Rua Companheiro José Alfredo, que tem como resultado algumas valetas transversais e isso tem causado impactos desgastante ao sistema mecânico dos veículos e perigo de acidente, principalmente com pessoas que transitam de motocicletas, aliás na ultima sexta feira (06), por volta das 18:00h. Aconteceu um acidente com uma pessoa que pilotava uma moto, sendo atendida pelo Samu, suspeita-se que a pessoa acidentada sofreu algum tipo de fratura.
Outra informação, é que naquela rua, vários estudantes (crianças) que estudam no SESC Beira Rio, são levados em garupas de motocicletas, correndo o risco de sofrer acidente.
Dentre as obras privadas em áreas públicas, uma das mais comuns (tanto em perímetro urbano como em rodovias) é a construção de quebra-molas. O problema é que lombadas sem sinalização adequada e fora dos padrões da legislação brasileira podem provocar desde avarias em veículos até graves acidentes de trânsito.
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que disciplina o assunto no CBT (Código Brasileiro de Trânsito, lei federal nº 9.503/97), restringe a colocação de ondulações, lombadas ou quebra-molas, conforme a denominação que se queira dar a essas saliências incômodas.
Diz o parágrafo único do artigo 94 da resolução 39/98 do Contran/Denatran: "É proibida a utilização de ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou pela entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo Contran".
A legislação prevê multa para quem coloca lombadas sem permissão. O responsável pelo quebra-molas irregular, se identificado, ainda poderá ser punido criminalmente por danos materiais e por homicídio.
A colocação de quebra-molas na zona urbana está a cargo da Prefeitura, que deve indicar, conforme a legislação, a localização, o espaçamento e o padrão necessários. Portanto, cabe à municipalidade apontar a sinalização adequada, com base na legislação, colocando placas de indicação de velocidade máxima permitida, evitando assim que o redutor não vire um obstáculo infeliz para motoristas.
Estive no local hoje pela manhã (07) e registrei em algumas fotos que, realmente existem 03 (três) valetas na extensão da rua, mais precisamente na frente casa do vereador Geraldinho, então perguntei para um cidadão estava executando algum serviço na citada residência, no momento em que este observava sobre o muro e então perguntei se ele sabia quem era a pessoa que estava fazendo aquelas valas e este me respondeu que era o vereador Geraldinho, com autorização da prefeitura de Parnaíba.
Pelas imagens podemos observar que os veículos tem dificuldade de transitar pelo local. Cabe ainda informar que até uma mini praça localizada ao lado da casa do citado vereador, que foi feito ainda na questão do então prefeito Francisco Moraes Souza, esta virou um lixão.
Com a palavra a prefeitura municipal de Parnaíba, através do senhor prefeito ou do secretário de obras, que deve identificar e responsabilizar aquele que está se comportando como o dono da rua e esquecendo que ali é um logradouro público.
Muitos moradores e outras pessoas que transitam diariamente pela aquela rua estão insatisfeitos com a situação. Esperamos que isso não esteja acontecendo sob anuência do poder público, pois este tem o dever de anular seus atos quando ilegais e revogar os discricionários quando inconvenientes e inoportunos.
Precisamos de uma resposta para entender o que está sendo visto como uma destruição a um bem público causando transtorno com dano material e perigo aos transeuntes.
Por: Paulo Cesar
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